O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação […]
Lei Rouanet: MinC publicou nova Instrução Normativa que aprimora procedimentos de incentivos fiscais
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