MinC Nordeste » Instrução Normativa

MinC simplifica procedimentos que regulamentam Lei de Incentivo à Cultura

October 11, 2010, 5:43 am

O Ministério da Cultura vai reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, n°8.313/91). As novas regras para projetos que buscam...

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Paraíba: Encontro de produtores culturais e MinC

October 29, 2010, 12:06 pm

Prezados amigos e amigas, Gostaria de agradecer a presença de vocês no encontro que realizamos em João Pessoa (PB) no último dia 21 de outubro, oportunidade em que conversamos sobre temas de interesse...

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Piauí: MinC debate novos procedimentos que regulamentam Lei de Incentivo à...

November 3, 2010, 11:33 am

Instrução Normativa visa agilizar os processos e transparência no uso dos recursos públicos e projetos patrocinados Com o objetivo de discutir os novos procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo...

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Minc consolida novas demandas do setor cultural em Instrução Normativa

January 11, 2011, 11:39 am

Com o objetivo de complementar os atuais procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, n° 8.313/91), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa...

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Lei Rouanet: MinC publicou nova Instrução Normativa que aprimora...

February 10, 2012, 12:26 pm

O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de...

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